Áreas de atuação

Compliance

O Brasil e o ambiente empresarial passam por um momento ímpar. Os escândalos de corrupção açoitaram o país. Debates acalorados sobre o endurecimento das leis, pedindo punições mais severas contra quem se envolve nessas práticas antiéticas e ilegais, são palavra de ordem.
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Relações de Consumo

O avanço da legislação de proteção e defesa do consumidor no Brasil criou um sentimento de “potência” no consumidor. A Defesa do Consumidor é um dever do Estado, realizado pelos Órgãos e Departamentos de Defesa do Consumidor, nos âmbitos Municipais, Estaduais e também Federal. Mensuramos o impacto dos Direitos do…
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Concorrência e Contratos Públicos

As relações jurídicas mantidas com o poder público são regidas por legislação específica, muito complexa e pouco acessível. O procedimento licitatório é repleto de fases, compreendendo uma série de atos. Para facilitar a participação da empresa em Concorrências Públicas, promovemos a Adaptação da Empresa para as concorrências públicas. Realizamos Exame…
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Regulação no Mercado

As relações de consumo e a defesa da concorrência são afetadas pelo chamado “Direito Regulatório”: normas emitidas principalmente pelas Agências Reguladoras, entidades ligadas ao Poder Executivo Federal e Estadual (raras exceções também ao Executivo Municipal). Saúde Suplementar, Energia Elétrica, Vigilância Sanitária e Saúde, Aviação Civil, Águas e Recursos Minerais, Telecomunicações,…
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Relações Trabalhistas e Sindicais

Há muitas dificuldades nas relações do empresário com o seu corpo de colaboradores. Além dos encargos sociais, o fator humano também influencia nesse resultado. Entendemos que esses problemas não são inevitáveis e por isso promovemos a Regularização das Relações Trabalhistas internas através implantação de regulamentos internos da empresa, de emissão…
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Relações Tributárias

As obrigações fiscais (principais e acessórias), demandam um acompanhamento constante, por conta da variedade da legislação e dos enquadramentos fiscais propostos pelo Poder Público (Federal, Estadual e Municipal). Para isso, realizamos Planejamento Tributário fundamentado no direito à economia de impostos, cuja órbita respalda os contribuintes na adoção de ações que…
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Direito Societário e Direito Comercial

As implicações legais das relações societárias e comerciais tomam um grande tempo do empresário. O excesso de burocracia estatal para o atendimento das obrigações legais emperra o desenvolvimento da empresa e gera demandas e conflitos que precisam ser administrados. Nosso escritório procede à análise, formulação, assessoramento na formalização e execução…
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Legalização de Investimento Estrangeiro

Guirão Advogados apoia a iniciativa de investidores estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas) para o ingresso de seus investimentos no país, com vistas à constituição de Sociedades Nacionais ou, mesmo, Sociedades Estrangeiras. A atuação nesse segmento consiste na orientação para reunião de documentação hábil a regularizar a situação do investidor no…
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Gestão Legal do Patrimônio

Guirão Advogados promove planos de reestruturação societária, visando a proteção do patrimônio empresarial e familiar conquistado pelo empresário ao longo de sua vida de negócios. Utilizando redimensionamentos societários, implantação de estruturas otimizadas de sociedades participantes e sociedades coordenadas e planejamento sucessório, sempre a partir das características familiares e empresariais, Guirão…
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