O que é a Gestão Legal de Patrimônio?

O que é a Gestão Legal de Patrimônio?
A Gestão Legal de Patrimônio é um tema sempre mencionado com a expressão “BLINDAGEM PATRIMONIAL”, mas preferimos utilizar a linguagem que mais reflete a utilização de instrumentos legítimos para de estruturação de um planejamento societário.



A implantação de um Sistema de Gestão Legal de Patrimônio tem por OBJETIVO criar condições para o desenvolvimento da atividade empresarial, otimizando questões legais societárias, visando uma das diretrizes abaixo (em conjunto ou separadamente):

1) Redução dos riscos empresariais: durante o exercício de sua atividade, a empresa está exposta aos riscos inerentes à atividade a que se dedica o empresário. Normalmente, são os riscos Trabalhistas, Tributários, Terceiras partes (fornecedores, prestadores de serviços ou mesmo aqueles indivíduos que se relacionam com os sócios – cônjuges, familiares).

2) Proteção do patrimônio empresarial e familiar: fora da empresa, o empresário/sócio constitui um patrimônio que pode ser afetado a depender dos níveis de risco que sua atividade lhe impõe (por exemplo: se a atividade é perigosa – leva perigo de vida a seus colaboradores), se o empresário vende para o poder público (ambiente de risco de corrupção), se o mercado que ele atua é altamente regulado, se o empresário tem riscos falimentares (pouco crédito), ambiente de concorrência acirrada entre os players do mercado.

3) Planejamento da sucessão hereditária do empresário: transmissão do negócio para os herdeiros, ou não, principalmente em empresas familiares e, ainda mais, em empresas em que nem todos os herdeiros se ativam no dia a dia empresarial.

4) Redução de custos com impostos: a administração do patrimônio que o empresário constituiu ao longo da vida pode custar muito IMPOSTO e é possível implantar medidas de redução dos custos com tributação.

O Projeto de Gestão Legal do Patrimônio é destinado:
a) Ao Empresário que está iniciando seus empreendimentos, que tenha perfil arrojado e que tenha interesse no alavancamento de seus negócios, mas ao mesmo tempo interessado na proteção de seu patrimônio desde o início de suas atividades;
b) Ao Empresário com atividades já iniciadas em seu ramo de atividade e que visualizaram os riscos da atividade empresarial e pretende implantar estratégias de proteção patrimonial;
c) Ao Empresário que pretende expandir suas atividades profissionais para outros ramos de negócios, mantendo e exercendo o controle efetivo e articulado dos empreendimentos;
d) A Empresas que possuam característica familiar, esteja em que geração for, que pretenda implementar planejamento para proteção do patrimônio da família;
e) Pessoas ou famílias detentoras de patrimônio considerável e que desejem, dentro da estrita legalidade, com apoio na possibilidade de implementar projeto de elisão fiscal, minimizar os custos da administração do patrimônio da família.

Dr. Alexandro Guirão
Especialista em Compliance e Direito Empresarial, professor da USCS (Universidade de São Caetano do Sul) e sócio da Guirão Advogados
www.guirao.com.br