Entretanto, os laços afetivos passam a ter maior importância, sem a necessidade da descendência genética, vínculo biológico ou civil, sendo imprescindível e fundamental para a família atual o sentimento de afeto, carinho, e principalmente o zelo, o amor, proteção, e a natural dedicação que revelam uma verdade afetiva, construído pelo livre desejo entre pai e filho, nem sempre presentes na filiação biológica.

A paternidade socioafetiva, é um ato de vontade, que se sedimenta no terreno da afetividade, colocando em xeque tanto a verdade jurídica como a certeza cientifica biológica através dos exames de DNA. O melhor pai ou mãe, nem sempre é aquele considerado biologicamente, e sim aquele que substitui o vinculo biológico pelo afetivo, sendo pais presentes, protetores, amigos e confidentes.

A paternidade socioafetiva é acima de tudo, um ato praticado sem nenhum preconceito, é de extrema sensibilidade e ao mesmo tempo de grandes responsabilidades para com a vida toda, e acima de tudo, é uma relação construída pelos vínculos que se formam entre o filho e seu pai socioafetivo. No caso concreto não existe relação socioafetiva quando não atende aos pressupostos de validade, ou seja, o afeto, a convivência, o tratamento recíproco e a razoável duração da possível relação entre pai e filho.

Jacó Barbosa Luz – advogado – membro do escritório Guirão Advogados – j.barbosa@guirao.local