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Nosso compromisso é proporcionar um atendimento personalizado e de excelência.

Direito Eleitoral

A advocacia no campo do Direito Eleitoral é uma área essencial para garantir a lisura, a transparência e o cumprimento das normas que regem o processo democrático. Compreendendo desde a orientação jurídica para candidatos e partidos políticos até a defesa em casos de judicialização de campanhas, essa especialidade atua em temas como registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ações relacionadas ao abuso de poder ou irregularidades eleitorais.

1. Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito Eleitoral

Orientação especializada para candidatos, partidos políticos e coligações, abrangendo desde a elegibilidade e registro de candidaturas até questões envolvendo propaganda eleitoral e prestação de contas.

2. Defesa em Contencioso Eleitoral

Atuação na defesa de nossos clientes em casos de impugnação de candidaturas, representações por irregularidades eleitorais e demais processos perante a Justiça Eleitoral.

3. Planejamento de Campanhas e Compliance Eleitoral

Suporte jurídico para o planejamento de campanhas eleitorais, assegurando a regularidade de ações publicitárias, financiamento de campanhas e utilização de recursos. Implementação de políticas de Compliance para prevenir sanções e garantir transparência nas atividades eleitorais.

4. Capacitação e Educação em Direito Eleitoral

Realização de palestras, workshops e treinamentos para candidatos, assessores e equipes de campanha, abordando temas como legislação eleitoral, ética na política e boas práticas durante o período eleitoral.

5. ADVOCACIA DE PARTIDO OU DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTERNO

A Advocacia de Partido é a prestação contínua de serviços jurídicos por meio de um contrato de mensalidade, onde uma empresa contrata um escritório de advocacia como seu departamento jurídico externo para garantir suporte constante e personalizado. Neste modelo, o advogado e sua equipe mantêm-se à disposição da empresa contratante, atuando de forma preventiva, consultiva e, quando necessário, contenciosa.

 

O objetivo central é assegurar que a empresa tenha acesso regular e prioritário a orientação jurídica em todas as áreas de atuação do nosso escritório, promovendo segurança e celeridade na resolução de questões legais que possam surgir no dia a dia dos negócios.

 

Esse modelo é amplamente utilizado por empresas que desejam contar com uma equipe jurídica dedicada, mas sem a necessidade de estruturar um departamento jurídico interno completo. Ter o apoio de um advogado especializado em Direito Eleitoral é fundamental para navegar pelas complexas regras e prazos do sistema eleitoral brasileiro, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas de forma correta e estratégica.

 

Se você busca assistência em questões eleitorais, conte com nossa equipe de profissionais experientes para proteger seus direitos e fortalecer sua participação na democracia.