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Compra de imóveis na planta, saiba quais são as novidades do judiciário.
A Guirão Advogados tem um trabalho intenso, e com ótimos resultados, quando o assunto é o Direito do Consumidor que adquiriu imóveis na planta.
Trata-se […]
Especialista em Direito do Consumidor realiza palestra gratuita em Americana (SP)
O sonho da casa própria tem se tornado um pesadelo para alguns brasileiros. Construtoras de todo o Brasil não estão conseguindo cumprir prazos de […]
Mercado de Órteses e Próteses: Regulação ou Intervenção?
Acredito que muitos dos nossos leitores tenha acompanhado no noticiário global, especialmente, as repercussões de uma reportagem sobre o que se convencionou chamar de […]
Uma no cravo, duas na ferradura!!!
A Defesa do Consumidor recebeu três notícias essa semana. Três Súmulas do Superior Tribunal de Justiça de uma vez. Um grande presente? Quase um […]
Nova Súmula Vinculante do STF assegura o Princípio da Livre Iniciativa
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou nova Súmula Vinculante, de nº 49, que reconhece que:
“Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que […]
SAP – Síndrome da Alienação Parental
A Síndrome da Alienação Parental – SAP trata-se de um tema cada vez mais recorrente nas famílias brasileiras, em decorrência do rompimento do casal, […]