PUBLICAÇÕES
Filiação Socioafetiva
Há tempos a estrutura da família brasileira vem passando por transformações, sejam elas pelas novas formas de constituição de família, ou simplesmente em decorrência […]
Pacote de aumento de impostos é apresentado pelo governo federal
Em meio a discussões sobre os crimes de intolerância ocorridos na França no início do ano de 2015 onde foram mortos alguns cartunistas do […]
A Nova lei da Guarda Compartilhada.
A Nova lei da Guarda Compartilhada.
O Projeto de Lei da Câmera nº 117/ de 2013, […]
A baixa do título inscrito nos órgão de proteção ao crédito
Os órgãos de proteção ao crédito sempre foram muito utilizados por empresários e comerciantes em geral tanto para consulta do nome de seus clientes […]
TST poderá julgar incedência de cobrança de contribuição sindical de empresas do tipo holdings por meio do recurso repetitivo
Recentemente foi decretada pelo Congresso Nacional a lei 13.015/14, que alterou artigos da CLT e criou junto ao Tribunal Superior do Trabalho a possibilidade […]
A prisão no período eleitoral
Em 2015 a Lei 4.737/65, que instituiu o Código Eleitoral, completará 50 anos de sua edição e estará plenamente vigente e com sua aplicabilidade […]