ESPECIALIDADES

DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL

• Constituição e Alteração de Contratos Sociais;

• Fusão, Cisão e Aquisição (M&A  – Mergers and Acquisitions).

GESTÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO

• Holding Patrimonial e Arranjos Societários;

• Patrimônio Familiar e Empresarial;

• Blindagem de Bens;

• Planejamento Sucessório;

• Protocolo Familiar.

DIREITO DIGITAL - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

• Visual Law;

• Mutuo Conversível;

• Contrato de Vesting;

• Consultoria Legal para o Empreendedor Digital: E-commerce e Negócios em Marketplace, Dropshipping, Marketing Digital, Produção e Co-produção de Info-Produtos;

• Mentoria em Legal.

COMPLIANCE

• Identificação da Cultura de Compliance da Organização, Mercado e Stakeholders

• Implantação de Sistema de Integridade e Compliance;

• Treinamentos e Workshops de Compliance;

• Ativação e Validação de Cláusulas de Integridade e Compliance em Contratos Empresariais;

• Due Diligence e Background Check de fornecedores e Stakeholders;

• Investigações de Fraudes Corporativa.

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• Mapeamento dos Fluxos dos Dados Pessoais na Organização;

• Risk Assessment e Identificação Gap’s – Matriz de Risco de LGPD;

• Plano de Adequação à LGPD e de Governança e Proteção de Dados Pessoais;

• Elaboração de Documentação (normas e políticas de Proteção de Dados e Privacidade);

• Plano de Contingência e Gestão de Crises.

RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS

• Estruturação e Planejamento Tributário;

• Recuperação de Créditos Tributários;

• Defesas de Autuações Administrativas;

• Defesas em Processos Judiciais.

RELAÇÕES TRABALHISTAS

• Consultoria Legal em Recursos Humanos;

• Estruturação de Cargos e Salários;

• Defesas em Reclamações Trabalhistas.

LEGALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

• Registro de investimento no RDE/IED;

• Contratos Internacionais;

•Representação Legal de Empresas Estrangeiras.

QUESTÕES CÍVEIS E DE CONSUMO EM GERAL

• Ações Cíveis em Geral: Patrimoniais e Indenizatórias

• Ações Contra Planos de Saúde por Negativa de Atendimento e Cobertura

• Inventários e Questões Familiares

• Contratos Cíveis e de Consumo