ESPECIALIDADES
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
• Constituição e Alteração de Contratos Sociais;
• Fusão, Cisão e Aquisição (M&A – Mergers and Acquisitions).
GESTÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO
• Holding Patrimonial e Arranjos Societários;
• Patrimônio Familiar e Empresarial;
• Blindagem de Bens;
• Planejamento Sucessório;
• Protocolo Familiar.
DIREITO DIGITAL - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
• Visual Law;
• Mutuo Conversível;
• Contrato de Vesting;
• Consultoria Legal para o Empreendedor Digital: E-commerce e Negócios em Marketplace, Dropshipping, Marketing Digital, Produção e Co-produção de Info-Produtos;
• Mentoria em Legal.
COMPLIANCE
• Identificação da Cultura de Compliance da Organização, Mercado e Stakeholders
• Implantação de Sistema de Integridade e Compliance;
• Treinamentos e Workshops de Compliance;
• Ativação e Validação de Cláusulas de Integridade e Compliance em Contratos Empresariais;
• Due Diligence e Background Check de fornecedores e Stakeholders;
• Investigações de Fraudes Corporativa.
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
• Mapeamento dos Fluxos dos Dados Pessoais na Organização;
• Risk Assessment e Identificação Gap’s – Matriz de Risco de LGPD;
• Plano de Adequação à LGPD e de Governança e Proteção de Dados Pessoais;
• Elaboração de Documentação (normas e políticas de Proteção de Dados e Privacidade);
• Plano de Contingência e Gestão de Crises.
RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS
• Estruturação e Planejamento Tributário;
• Recuperação de Créditos Tributários;
• Defesas de Autuações Administrativas;
• Defesas em Processos Judiciais.
RELAÇÕES TRABALHISTAS
• Consultoria Legal em Recursos Humanos;
• Estruturação de Cargos e Salários;
• Defesas em Reclamações Trabalhistas.
LEGALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
• Registro de investimento no RDE/IED;
• Contratos Internacionais;
•Representação Legal de Empresas Estrangeiras.
QUESTÕES CÍVEIS E DE CONSUMO EM GERAL
• Ações Cíveis em Geral: Patrimoniais e Indenizatórias
• Ações Contra Planos de Saúde por Negativa de Atendimento e Cobertura
• Inventários e Questões Familiares
• Contratos Cíveis e de Consumo