O Transporte Público aos Pacientes de Câncer

Por |2023-08-21T18:58:22-03:00setembro 23rd, 2014|Sem categoria|

A Mobilidade Urbana é uma matéria que há muitos vem sendo pauta de discussões e debates em todo o país e se intensificou após as mobilizações populares instaladas em diversos estados brasileiros nos meses de junho e julho de 2013. Enquanto parte da população lutava pela adequação de uma passagem de ônibus em níveis compatíveis [...]

A Isenção de IPTU aos Pacientes de Câncer

Por |2023-08-21T18:58:44-03:00setembro 9th, 2014|Sem categoria|

O Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 51.357 de 24 de março de 2010, concede isenção total do Imposto Predial (IPTU) aos pacientes que estiverem ou passaram pelo tratamento de câncer. O procedimento deve ser instaurado pelo interessado na Secretaria de Finanças do Município, onde por meio de requerimento padrão deverá comprovar [...]

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