SOBRE
Apresentação
Toda Atividade empresarial envolve uma ou mais espécies de riscos. O empresário e o empreendedor os conhecem e precisam se cercar de profissionais que o auxiliem a minimizar os riscos ou as consequências que eles podem acarretar ao negócio e ao empresário, pessoalmente.
Informação e planejamento, aliado às consultorias específicas e preventivas contribuem para o sucesso do negócio.
ESPECIALIDADES
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
• Constituição e Alteração de Contratos Sociais;
• Fusão, Cisão e Aquisição (M&A – Mergers and Acquisitions).
GESTÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO
• Holding Patrimonial e Arranjos Societários;
• Patrimônio Familiar e Empresarial;
• Blindagem de Bens;
• Planejamento Sucessório;
• Protocolo Familiar.
DIREITO DIGITAL - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
• Visual Law;
• Mutuo Conversível;
• Contrato de Vesting;
• Consultoria Legal para o Empreendedor Digital: E-commerce e Negócios em Marketplace, Dropshipping, Marketing Digital, Produção e Co-produção de Info-Produtos;
• Mentoria em Legal;
COMPLIANCE
• Identificação da Cultura de Compliance da Organização, Mercado e Stakeholders
• Implantação de Sistema de Integridade e Compliance;
• Treinamentos e Workshops de Compliance;
• Ativação e Validação de Cláusulas de Integridade e Compliance em Contratos Empresariais;
• Due Diligence e Background Check de fornecedores e Stakeholders;
• Investigações de Fraudes Corporativa.
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
• Mapeamento dos Fluxos dos Dados Pessoais na Organização;
• Risk Assessment e Identificação Gap’s – Matriz de Risco de LGPD;
• Plano de Adequação à LGPD e de Governança e Proteção de Dados Pessoais;
• Elaboração de Documentação (normas e políticas de Proteção de Dados e Privacidade);
• Plano de Contingência e Gestão de Crises.
RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS
• Estruturação e Planejamento Tributário;
• Recuperação de Créditos Tributários;
• Defesas de Autuações Administrativas;
• Defesas em Processos Judiciais.
RELAÇÕES TRABALHISTAS
• Consultoria Legal em Recursos Humanos;
• Estruturação de Cargos e Salários;
• Defesas em Reclamações Trabalhistas.
LEGALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
• Registro de investimento no RDE/IED;
• Contratos Internacionais;
•Representação Legal de Empresas Estrangeiras.
QUESTÕES CÍVEIS E DE CONSUMO EM GERAL
• Ações Cíveis em Geral: Patrimoniais e Indenizatórias
• Ações Contra Planos de Saúde por Negativa de Atendimento e Cobertura
• Inventários e Questões Familiares
• Contratos Cíveis e de Consumo
SÓCIOS
Alexandro Rudolfo de Souza Guirão
Sócio
Nascido em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, milita na Advocacia desde 1999.
Além de Sócio Fundador do Escritório, foi Diretor do PROCON e membro atuante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, quando adquiriu capacitação PROREG – Programa de Capacitação e Fortalecimento da Regulação (iniciativa da Casa Civil da Presidência da República em parceria com o IDEC – Instituto de defesa do Consumidor).
É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e Professor Universitário desde 2002 nos Cursos de Direito e Administração de Empresas. Atualmente é Professor de Direito Empresarial da USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Profissional Certificado em Compliance Anti-Corrupção (CPC-A) e Investigações Corporativas de Compliance (CPIC) junto à LCB – Lec Certification Board, em parceria com a FGV-Projetos
Áreas de Atuação: Direito Societário, Implantação de Programas de Compliance e Integridade, Lei Geral de Proteção de Dados, Investigações Corporativas, Direito Contratual, Direito do Consumidor.
Moacir Guirão Junior
Sócio
Nascido em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, milita na Advocacia desde 2001.
Pós-Graduado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós Graduando em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo.
Além de Sócio Fundador do Escritório, foi Diretor da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul, desde 2007 a 2019. Ainda, foi Secretário Geral da OAB, Subsecção de São Caetano do Sul no triênio 2010/2012. Obteve vasta experiência administrativa como Gestor na área de Transportes Públicos de São Caetano do Sul e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Caetano do Sul.
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Comercial e Societário, Contratos Públicos e Concorrências.
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