Um conselho aos Ministros do STJ acerca da COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA SAT

Por |2023-08-21T18:51:36-03:00fevereiro 6th, 2017|Sem categoria|

Já manifestamos, dias atrás, nosso pesar com o Julgamento que o STJ proferiu nos casos afetados como Recursos Repetitivos, envolvendo a cobrança indevida, e abusiva, da Taxa SAT e da Comissão de corretagem dos consumidores. A decisão foi contrária aos consumidores, entendendo que é legítima a cobrança da Comissão de Corretagem pelas empresas, apesar [...]

O compliance e os grandes eventos esportivos

Por |2023-08-21T18:51:47-03:00fevereiro 3rd, 2017|Acquisitions, Financial, Governments, Taxes|

Um Blog Americano que se dedica a divulgar notícias e discutir temas relacionados ao cumprimento da Legislação Americana Anti-Corrupção fora de suas fronteiras (FCPA – Foreign Corruption Practices Act), trata de um tema que está estampado em nossas páginas policiais: a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e o envolvimento do [...]

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